Processo 298445/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2013 10:28
Autuado em 10/05/2013 10:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 702/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   702/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   702/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas FRANCIELE CRISTINE DE AVILLA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL LUDOVICO ANTONIO EGG DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
27/03/2014 19:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 262738/14
14/03/2014 18:37 do Protocolo 216574/14
14/03/2014 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215918/14
14/03/2014 17:25 do Protocolo 215900/14
14/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 3300/14 - DP
14/03/2014 11:52 AR do ofício OCN - 3278/14 - DP
13/03/2014 11:11 do Protocolo 205564/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3278/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3300/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 686/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 702/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 239/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 415/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10702/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 11:41 DP  
10/04/2015 10:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 686/2015 -
07/04/2015 17:54 DEX Informação nº 2478/2015 -
19/03/2015 10:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 675/2015 -
16/03/2015 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 310/2015 -
04/03/2015 09:04 S1C Acórdão nº 702/2015 -
20/01/2015 17:41 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 239/2015 -
02/12/2014 10:21 GCILB  
26/11/2014 17:36 SMPjTC Parecer nº 19289/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Empenhos de repasses não registrados no SIM-AM. Diligência à origem para justificativas e contraditório. Pela regularidade com ressalva.
28/03/2014 12:11 DAT Instrução nº 8648/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 5680. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CABE RECOMENDAÇÃO.
11/02/2014 14:57 DP Informação nº 2219/2014 -
11/02/2014 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 3278/2014 -
11/02/2014 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 3300/2014 -
31/01/2014 15:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 415/2014 -
11/05/2013 20:58 DAT Instrução nº 1000/2014 -
10/05/2013 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10702/2013 -

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