Data de Envio | Setor | Ato |
30/04/2015 11:41
| DP | |
10/04/2015 10:34
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 686/2015 - |
07/04/2015 17:54
| DEX | Informação nº 2478/2015 - |
19/03/2015 10:02
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 675/2015 - |
16/03/2015 10:37
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 310/2015 - |
04/03/2015 09:04
| S1C | Acórdão nº 702/2015 - |
20/01/2015 17:41
| GCAML | |
20/01/2015 10:06
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 239/2015 - |
02/12/2014 10:21
| GCILB | |
26/11/2014 17:36
| SMPjTC | Parecer nº 19289/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Empenhos de repasses não registrados no SIM-AM. Diligência à origem para justificativas e contraditório. Pela regularidade com ressalva. |
28/03/2014 12:11
| DAT | Instrução nº 8648/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 5680. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CABE RECOMENDAÇÃO. |
11/02/2014 14:57
| DP | Informação nº 2219/2014 - |
11/02/2014 14:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 3278/2014 - |
11/02/2014 14:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 3300/2014 - |
31/01/2014 15:07
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 415/2014 - |
11/05/2013 20:58
| DAT | Instrução nº 1000/2014 - |
10/05/2013 10:28
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10702/2013 - |